AS NOVAS FAMÍLIAS NO DIREITO BRASILEIRO.

 

Pai, mãe e filhos. Durante muitos anos essa foi a formação mais conhecida e aceita pela sociedade em geral. Porém, os tempos mudaram e muitas transformações nos usos e costumes ocorreram.

Pode-se dizer, que aquilo que era altamente recriminado por muitos e até mesmo tratado como uma conduta “anormal”, que distava dos padrões sociais, ganhou força e rompeu as barreiras do preconceito e da ignorância.

Homens e mulheres não precisam mais esconder suas preferências sexuais nem ficar à margem da sociedade, no concernente a seus direitos e obrigações, quando optam em viver com uma pessoa do mesmo sexo.

Uniões homoafetivas e até mesmo o casamento já podem ser vislumbrados por este público. Esse novo modo de vida, que ainda é severamente criticado pelos ortodoxos, mostra que mesmo com um Congresso Nacional engessado, a Ciência Jurídica não fica paralisada e acoberta aos mais elevados anseios da população.

É o Poder Judiciário, excepcionando sua função de promover a Justiça, para legislar e não permitir que os fenômenos sociais fiquem distantes do Universo Jurídico.

A vida mudou e cada vez mais temos que repensar nossos conceitos e preconceitos, pois, a inércia de nossas mentes não pode atravancar as garantias que o Estado deve oferecer a seus súditos. Afinal, todos são iguais perante a Lei, é o que reza nossa Carta Constitucional cidadã.

Sem sombra de dúvidas, que foi este espírito renovador que ascendeu a galhardia de alguns advogados, que enxergaram além dos textos legais e ajuizaram demandas, que poderiam parecer aventuras judiciais para alguns, visando o reconhecimento da igualdade de direitos a quem constituía uma família fora dos padrões tradicionais.

Note-se, que a grande bússola da heterossexualidade perdeu parte de sua força indicativa e cedeu lugar a outros norteadores de conceituação.

Dessarte, a família, seja ela formada de homem, mulher e filhos, ou homem e homem, mulher e mulher, com ou sem filhos, não perde o status de família, sendo que nossas opiniões devem sempre pautar no respeito.

Somente através do respeito às diferenças é que a sociedade alcançará sua evolução!