É importante deixar claro que a palavra hipossuficiência necessariamente não significa apenas pobreza no que toca ao seu sentido...

O Brasil durante alguns anos esteve sobre a égide da censura, isto é, o governo não permitia que os cidadãos se manifestassem sobre...

Muitos não sabem a importância deste instituto jurídico que serve tanto para bens móveis como para bens imóveis. Pode-se afirmar em...

Muito se questiona sobre os limites que se deve ter na moradia em condomínios. Até que horas é possível ouvir música alta? É possível...

Desde 2012 está em vigor a Lei Federal 12.527/2011, conhecida popularmente como "LAI" que significa Lei de Acesso à Informação. Por meio...

É de suma importância identificar os diferentes prazos de garantia para que o consumidor possa reclamar por defeitos em produtos ou...

Nós Humanos somos seres sociais e consequentemente temos a necessidade de pertencimento, de ter um(a) parceiro (a), não apenas para a...

Há muito se questiona se o Direito à Pensão Alimentícia se encerra quando a pessoa completa 18 anos. Pode-se dizer que a resposta para...

Muitos questionam a respeito da possibilidade de se arrepender de compras e serviços contratados, após a sua realização. Todavia qual é o...

A tão esperada sexta-feira de promoções chegou. Mas será mesmo que estamos diante de inúmeras vantagens como anunciado pelo comércio em...